Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Ribeiro, Antônio de Pádua | - |
dc.date.issued | 1988 | - |
dc.identifier.citation | - Reflexões jurídicas: palestras, artigos e discursos. Brasília: Brasília Jurídica, 2000. p. 73-88. | - |
dc.identifier.citation | - MARTINS, Ives Gandra da Silva. A Constituição brasileira de 1988: interpretações. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1988. p. 215-229. | - |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/655 | - |
dc.description | - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. | en |
dc.description | - Palestra proferida no “II Fórum Jurídico - A Constituição Brasileira” no auditório do Hotel Brasilton, em Belo Horizonte, em 20 de setembro de 1988. | - |
dc.description.abstract | Apresenta o Superior Tribunal de Justiça (STJ), abordando a composição, competências e os motivos que levaram à criação dessa Corte. Faz um paralelo com a constituição do Tribunal Federal de Recursos (TFR) e seu posterior desdobramento em vários Tribunais Regionais. Esclarece que a criação do STJ em nada diminuiu a relevância do Supremo Tribunal Federal. Assinala que o êxito do STJ depende da eficiência dos juizados especiais. Examina a competência originária, recursal ordinária e recursal especial do STJ. Tece considerações sobre o mandado de segurança coletivo, o habeas data e o mandado de injunção. Encerra com uma breve referência à declaração incidental de inconstitucionalidade, à aquisição de intervenção federal e à autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário. | en |
dc.format.extent | 72226 bytes | - |
dc.format.mimetype | application/pdf | - |
dc.language.iso | pt_BR | - |
dc.publisher | - Brasília Jurídica | - |
dc.publisher | - Forense Universitária | - |
dc.subject | Superior Tribunal de Justiça | en |
dc.subject | Poder judiciário | en |
dc.subject | Juizado especial | en |
dc.subject | Mandado de segurança coletivo | en |
dc.subject | Habeas data | en |
dc.subject | Mandado de injunção | en |
dc.title | O Superior Tribunal de Justiça e a justiça especial | en |
dc.type | Palestra | en |
dc.type | Capítulo de livro | - |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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superior_tribunal_justica_BRASILIAJURIDICA.pdf | 1.06 MB | Visualizar | |
superior_tribunal_justiça_ribeiro_FORENSE.pdf | 695.04 kB | Visualizar |
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