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dc.contributor.authorNoronha, João Otávio de-
dc.date.issued2012-
dc.identifier.citationSeminário Rumos e dinâmica do crescimento: aspectos jurídicos, econômico-financeiros e sociais. Rio de Janeiro: Memory-Centro de Memória Jurídica, abr. 2012. p. 11-16.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/65814-
dc.descriptionTexto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.pt_BR
dc.descriptionApresentado no seminário “Rumos e dinâmica do crescimento: aspectos jurídicos, econômico-financeiros e sociais”, realizado na cidade Mata de São João, Bahia, de 12 a 15 de abril de 2012.-
dc.description.abstractDiscorre sobre a arbitragem envolvendo o setor público brasileiro, observando que esta concede aos particulares se valerem de atos de árbitros ou de agentes fora do Estado - fora da autoridade judiciária - para sanar seus conflitos de interesse, e aborda sua importância, em quais circunstâncias pode ser aplicada e se há possibilidade dos entes públicos estatais e sociedades de economia mista se submeterem a arbitragem.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectArbitragem, Brasilpt_BR
dc.subjectSolução de conflito, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito, Brasilpt_BR
dc.subjectEmpresa pública, Brasilpt_BR
dc.subjectSociedade de economia mista, Brasilpt_BR
dc.subjectEconomia, Brasilpt_BR
dc.subjectPoder judiciário, Brasilpt_BR
dc.subjectMediação e conciliação, Brasilpt_BR
dc.subjectSolução de conflito, Brasilpt_BR
dc.subjectAtividade econômica, Brasilpt_BR
dc.subject.otherConciliação de conflito coletivo de trabalho-
dc.subject.otherConciliação de conflito trabalhista-
dc.subject.otherConciliação industrial-
dc.subject.otherConciliação (processo trabalhista)-
dc.subject.otherConciliação trabalhista-
dc.subject.otherMediação e conciliação industrial-
dc.subject.otherCiência econômica-
dc.subject.otherCiências econômicas-
dc.subject.otherEconomia política-
dc.subject.otherEconomics-
dc.subject.otherEmpresa estatal-
dc.subject.otherEstatais-
dc.titleA arbitragem em empresa estatalpt_BR
dc.typeCapítulo de livropt_BR
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arbitragem_empresa_estatal_noronha.pdf3.55 MBPDFVisualizar