Portaria SAF n. 161 de 16 de outubro de 2013

Abstract

Designa o titular da Seção de Controle do Patrimônio e seu respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Contrato de Comodato STJ n. 002/2013 (Processo STJ n. 9813/2013), firmado entre o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, que tem por objeto o empréstimo gratuito, por parte da Comodante, em favor do Comodatário, de 5 (cinco) scanners da marca Kodak, modelo i2800.