Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Brito, Silvia Valadares Avelar | - |
dc.date.issued | 2013 | - |
dc.identifier.citation | Fórum de Direito Urbano e Ambiental: FDUA, Belo Horizonte, v. 12, n. 70, p. 93-100, jul./ago. 2013. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/66673 | - |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Fórum | - |
dc.subject | Proteção ambiental | - |
dc.subject | Poluição do ar, controle | - |
dc.subject | Automóvel, inspeção | - |
dc.subject | Ação direta de inconstitucionalidade | - |
dc.subject | Competência legislativa | - |
dc.subject | Trânsito, competência legislativa | - |
dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência | - |
dc.subject.other | Degradação ambiental, prevenção | - |
dc.subject.other | Meio ambiente, proteção | - |
dc.subject.other | Recursos naturais, proteção | - |
dc.subject.other | Ação direta de declaração de inconstitucionalidade | - |
dc.title | O acórdão proferido na ADI n. 3.338/2005 e sua contribuição para o controle da poluição atmosférica veicular | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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acordao_proferido_sua_brito.pdf | 217.95 kB | Visualizar |
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