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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSoares, Fábio Costa-
dc.date.issued2006-
dc.identifier.citationSOARES, Fábio Costa. Acesso do consumidor à justiça: os fundamentos constitucionais do direito à prova e da inversão do ônus da prova. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. 313 p.en
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/6713-
dc.descriptionDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização: 339.379.8 S676a Código de barras: STJ00064104en
dc.description.abstractAnalisa a questão do direito à prova, nas perspectivas do acesso à justiça e da dignidade da pessoa humana. Enfoca desde a teoria geral da prova (conceito, natureza, objeto, ônus, critérios e valoração) chegando ao fundamento constitucional da inversão do ônus da prova (acesso, instrumentalidade, devido processo legal e isonomia). Finalmente são examinadas questões delicadas como os pressupostos para a inversão do ônus da prova, o momento processual adequado, a iniciativa, os limites e as modalidades de procedimentos nas quais pode ocorrer.en
dc.format.extent39320 bytes-
dc.format.mimetypeapplication/pdf-
dc.language.isopt_BRen
dc.publisherLumen Jurisen
dc.subjectCódigo de defesa do consumidoren
dc.subjectAcesso à justiçaen
dc.subjectCódigo de processo civilen
dc.subjectInversão do ônus da provaen
dc.titleAcesso do Consumidor à Justiça: os Fundamentos Constitucionais do Direito à Prova e da Inversão do Ônus da Provaen
dc.typeSumário de livroen
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Acesso_do_Consumidor_à_Justiça.pdf38.4 kBPDFVisualizar

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