Título: | Súmula Vinculante: Um Estudo à Luz da Emenda Constitucional 45, de 30.12.2004 |
Autor(es): | Sormani, Alexandre Santander, Nelson Luis |
Data de publicação: | 2006 |
Resumo: | A obra resgata as origens históricas da súmula vinculante, abordando especificamente os dois grandes sistemas do mundo ocidental - o da civil law e o do common law. Em seguida, é feito um apanhado dos debates que antecederam a adoção da súmula vinculante, focando os esforços argumentativos de seus defensores e detratores. Os autores abordam a interpretação constitucional do art. 103-A da Constituição Federal, fixando-se nos principais elementos do novo instituto, abordando desde o procedimento adequado para a aprovação, revisão e cancelamento de súmulas vinculantes, até as conseqüências derivadas da contrariedade ou incorreta aplicação de súmula já aprovada. |
Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização: 340.143(81) S714s Código de barras: STJ00065210 |
Assuntos: | Súmula Lei Civil Common Law |
Editora: | Juruá |
Fonte: | SORMANI, Alexandre; SANTANDER, Nelson Luis. Súmula vinculante: um estudo à luz da emenda constitucional 45, de 30.12.2004. Curitiba: Juruá, 2008. 182 p. |
Tipo: | Sumário de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/6729 |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Súmula_Vinculante.pdf | 33.75 kB | Visualizar | |
Súmula_Vinculante_Estudo_Luz_Emenda_Constitucional_45_08 12 2004_Sormani_2.ed.pdf | 669.44 kB | Visualizar |
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