Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Direito, Carlos Alberto Menezes | - |
dc.date.issued | 2002 | - |
dc.identifier.citation | MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.). As vertentes do Direito Constitucional contemporâneo. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2002. p. 161-173. | - |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/6748 | - |
dc.description | Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça. | - |
dc.description | Disponível também nas seguintes publicações: | - |
dc.description | Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 97, n. 357, p. 41-50, set./out. 2001. | - |
dc.description | Revista Esmafe, Recife, n. 3, p. 9-24, 2002. | - |
dc.description.abstract | Discorre sobre a ampliação da jurisdição constitucional e da proteção dos direitos do homem e do cidadão. Aborda a Lei nº 9.882, de 03 de dezembro de 1999. Fixa o conceito de que, mesmo reconhecendo a variedade das correntes de pensamento sobre a configuração do estado, na perspectiva da organização do poder, o estado concentra o monopólio do poder institucionalizado. Finaliza afirmando que a tendência do Direito Constitucional brasileiro somente é possível com a formatação democrática da sociedade organizada. | en |
dc.format.extent | 174005 bytes | - |
dc.format.mimetype | application/pdf | - |
dc.language.iso | pt_BR | en |
dc.publisher | América Jurídica | - |
dc.subject | Direitos humanos | en |
dc.subject | Estado de direito | en |
dc.subject | Jurisdição constitucional | en |
dc.subject.other | Direitos civis | - |
dc.subject.other | Direitos do homem | - |
dc.subject.other | Direitos humanos (direito constitucional) | - |
dc.title | Tendências do Direito Constitucional brasileiro: a ampliação da jurisdição constitucional e da proteção dos direitos do homem e do cidadão: a Lei n. 9.882, de 3 de dezembro de 1999 | en |
dc.type | Capítulo de livro | - |
dc.atos.numero | - |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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tendencias_direito_constitucional_direito_AMERICA_JURIDICA.pdf | 665.67 kB | Visualizar |
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