Reservas aos Tratados Internacionais de Direitos Humanos: o Conflito entre a Eficácia e a Promoção dos Direitos Humanos

Abstract

Apresenta uma notável densidade de pesquisa e análise, fundada nos aportes doutrinários dos mais conceituados autores nacionais e estrangeiros, aliada a um exame da prática dos Estados, das organizações internacionais e da jurisprudência internacional. Nesse documento, os direitos humanos são reconhecidos como um dos três pilares sobre os quais repousa o sistema das Nações Unidas, a segurança coletiva e o bem-estar dos povos. O livro, portanto, reveste-se de oportunidade a atualidade, e seguramente proporcionará um aprendizado importante sobre este capítulo do direito internacional contemporâneo.