TítuloOs direitos da personalidade e a liberdade de informação
Autor(es)Direito, Carlos Alberto Menezes
Data de publicação2003
ResumoInforma que o sistema de proteção de direitos da personalidade ganhou dimensão especial no Brasil, com a Constituição de 1988. Define os tipos de direitos da personalidade que são: direitos à integridade física e moral. Encerra falando que nas sociedades democráticas é necessário preservar o equilíbrio entre a liberdade de informação e os direitos da personalidade.
Notas- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
- Disponível também nas seguintes publicações:
Revista de Direito Renovar, Rio de Janeiro, v. 23, p. 31-42, maio/ago. 2002.
Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 363, p. 29-37, set./out. 2002.
AssuntosDireitos da personalidade
Liberdade de informação
Indenização
Dano moral
Legitimidade ativa
EditoraSaraiva
FonteCALMON, Eliana; BULOS, Uadi Lammêgo (Coord.). Direito Processual: inovações e perspectivas: estudos em homenagem ao Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. São Paulo: Saraiva, 2003. p. 153-166.
TipoCapítulo de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/6754
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