| Título: | Os direitos da personalidade e a liberdade de informação |
| Autor(es): | Direito, Carlos Alberto Menezes |
| Data de publicação: | 2002 2003 |
| Resumo: | Informa que o sistema de proteção de direitos da personalidade ganhou dimensão especial no Brasil, com a Constituição de 1988. Define os tipos de direitos da personalidade que são: direitos à integridade física e moral. Encerra falando que nas sociedades democráticas é necessário preservar o equilíbrio entre a liberdade de informação e os direitos da personalidade. |
| Notas: | Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Disponível também nas seguintes publicações: Revista de Direito Renovar, Rio de Janeiro, v. 23, p. 31-42, maio/ago. 2002. |
| Assuntos: | Direitos da personalidade Liberdade de informação Indenização Dano moral Legitimidade ativa |
| Editora: | Saraiva Forense |
| Fonte: | CALMON, Eliana; BULOS, Uadi Lammêgo (Coord.). Direito Processual: inovações e perspectivas: estudos em homenagem ao Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. São Paulo: Saraiva, 2003. p. 153-166. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 98, n. 363, p. 29-37, set./out. 2002. |
| Tipo: | Capítulo de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/6754 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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