Título: | Current constitutional developments in Latin America |
Autor(es): | Figueroa, Dante |
Data de publicação: | 2013 |
Resumo: | Procura identificar as novas filosofias subjacentes das mudanças constitucionais mais importantes que ocorreram na América Latina desde 1999. Os países citados foram selecionados pela forte base constitucional e seus efeitos de longo alcance nas áreas econômicas, sociais e políticas. Além de abordar a organização do Estado, a distribuição de poder entre os ramos do governo, bem como a proteção a liberdade constitucional. O artigo também destaca algumas áreas que estão sendo abordadas constitucionalmente, como o direito dos povos indígenas, direitos de terceira geração e a influência internacional. |
Fonte: | Debates em Direito Público: Revista de Direito dos Advogados da União, Brasília, v. 12, n. 12, p. 19-46, out. 2013. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/67851 |
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