Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Sousa, Horácio Augusto Mendes de | |
dc.contributor.author | Gianordoli, Orlando de Oliveira | |
dc.date.issued | 2013 | |
dc.identifier.citation | Revista Fórum Trabalhista: RFT, Belo Horizonte, v. 2, n. 7, p. 97-115, jul./ago. 2013. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/67939 | |
dc.description | Texto decorrente de parecer jurídico da lavra dos autores, no exercício da função de Procuradores do Estado do Espírito Santo. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência | |
dc.subject | Jornada de trabalho, aspectos constitucionais, Brasil | |
dc.subject | Trabalho penitenciário, legislação, Brasil | |
dc.subject | Hora extra, jurisprudência, Brasil | |
dc.subject | Remição da pena, Brasil | |
dc.subject | Reabilitação criminal, Brasil | |
dc.subject.other | Superior Tribunal de Justiça | |
dc.subject.other | STJ | |
dc.subject.other | Duração diária do trabalho | |
dc.subject.other | Duração diária do trabalho | |
dc.subject.other | Horas de trabalho | |
dc.subject.other | Jornada contínua | |
dc.subject.other | Trabalho de presidiário | |
dc.subject.other | Trabalho de prisioneiro | |
dc.subject.other | Trabalho do condenado | |
dc.subject.other | Trabalho do preso | |
dc.subject.other | Trabalho penal | |
dc.subject.other | Trabalho prisional | |
dc.subject.other | Reabilitação (direito penal) | |
dc.title | A Constituição de 1988 e o direito fundamental do preso à ressocialização pelo trabalho: implicações pragmáticas, normativas e jurisprudenciais | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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constituicao_direito_fundamental_sousa.pdf | 146.04 kB | Visualizar |
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