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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorTôrres, Heleno Taveira
dc.date.issued2013
dc.identifier.citationRevista Fórum de Direito Tributário: RFDT, Belo Horizonte, v. 11, n. 64, p. 135-164, jul./ago. 2013.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/68315
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectBrasil. [Código tributário nacional (1966)]
dc.subjectBrasil. [Lei das sociedades anônimas (1976)]
dc.subjectElisão fiscal
dc.subjectCapacidade contributiva
dc.subjectDebêntures
dc.subjectTítulo de crédito
dc.subjectObrigação tributária
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966]
dc.subject.otherBrasil. [Lei das sociedades por ações (1976)]
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976]
dc.subject.otherElisão tributária
dc.subject.otherEngenharia tributária
dc.subject.otherPlanejamento tributário
dc.subject.otherObrigação ao portador
dc.subject.otherCommercial paper
dc.subject.otherObrigação (direito tributário)
dc.subject.otherObrigação fiscal
dc.titlePlanejamento tributário societário e emissão de debênturespt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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