TítuloResolução n. 16, de 13 de maio de 1997
Autor(es)Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Data de publicação15-07-1997
ResumoAltera o Regulamento Geral do Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça - Pró-Ser, no tocante à composição, inclusive trâmites próprios da mesma, do Conselho Deliberativo.
NotasAltera o Regulamento Geral do Programa de Assistência.
FonteBoletim de Serviço do STJ, n. 13, p. 101, 15 jul. 1997. Republicado no BS do Superior Tribunal de Justiça, n. 17, p. 93, 15 set. 1997.
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/6834
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