Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.contributor.author | Alves, Maíza Costa de Almeida | |
dc.date.issued | 2013 | |
dc.identifier.citation | Revista de Direito de Informática e Telecomunicações: RDIT, Belo Horizonte, v.8, n. 14, p. 109-122, jan./jun. 2013. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/68396 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência | |
dc.subject | Agência Nacional de Telecomunicações (Brasil) (Anatel) | |
dc.subject | Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) | |
dc.subject | Telecomunicação, impostos, jurisprudência | |
dc.subject | Serviço de comunicação, aspectos sonctitucionais | |
dc.subject.other | STJ | |
dc.subject.other | Superior Tribunal de Justiça | |
dc.subject.other | Anatel | |
dc.subject.other | Brasil. Agência Nacional de Telecomunicações (Brasil) (Anatel) | |
dc.subject.other | ICMS | |
dc.subject.other | Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação (ICMS) | |
dc.title | A não incidência do ICMS sobre os serviços conexos à telecomunicação: rediscussão do tema a partir do Recurso Especial n. 1.176.753/RJ | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
nao_incidencia_icms_alves.pdf | 121.33 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: