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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorPiovesan, Flávia
dc.date.issued2006
dc.identifier.citationRevista do Instituto de Hermenêutica Jurídica: RIHJ, Belo Horizonte, v. 1, n. 4, jan./dez. 2006.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/68476
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudÊncia
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)]
dc.subjectDireitos econômicos e sociais
dc.subjectNorma constitucional
dc.subjectJustiça social
dc.subjectDireitos e garantias individuais
dc.subjectTutela jurisdicional
dc.subjectDireito à saúde
dc.subjectDireito à educação
dc.subjectSeguro-saúde
dc.subjectEnsino fundamental
dc.subject.otherSTF
dc.subject.otherSupremo Tribunal Federal (Brasil) (STF)
dc.subject.otherSTJ
dc.subject.otherSuperior Tribunal de Justiça
dc.subject.otherConstituição, Brasil, 1988
dc.subject.otherDireitos econômicos
dc.subject.otherDireitos econômicos, sociais e culturais
dc.subject.otherDireitos sociais
dc.subject.otherDireitos coletivos
dc.subject.otherDireitos do cidadão
dc.subject.otherDireitos fundamentais
dc.subject.otherDireitos individuais
dc.subject.otherGarantias constitucionais
dc.subject.otherGarantias dos direitos individuais
dc.subject.otherGarantias fundamentais
dc.subject.otherGarantias individuais
dc.subject.otherPrestação jurisdicional
dc.subject.otherTutela jurídica
dc.subject.otherSeguro de saúde
dc.subject.otherEnsino básico
dc.titleJusticiabilidade dos direitos sociais e econômicos no Brasil: desafios e perspectivaspt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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justiciabilidade_direitos_sociais_piovesan.pdf112.37 kBPDFVisualizar

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