Título: | Decreto de 4 de julho de 1990 |
Autor(es): | Brasil. Presidência da República (PR) |
Data de publicação: | 05-07-1990 |
Resumo: | Nomeia o Dr. Hélio de Melo Mosimann, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Miguel Jeronymo Ferrante. |
Fonte: | Diário Oficial da União, 5 jul. 1990, Seção 2, p. 3639. |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/6847 |
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