TítuloResolução n. 12, de 4 de junho de 1996
Autor(es)Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Data de publicação15-09-1997
ResumoAltera o Regulamento Geral do Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça - Pró-Ser nos seguintes assuntos: apresentação de documentos necessários para a inscrição de beneficiário do Programa; composição do Conselho Deliberativo; e proposta de alteração no texto do supracitado Regulamento.
FonteBoletim de Serviço do STJ, n. 17, p. 92, 15 set. 1997.
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/6867
Arquivo TamanhoFormato 
RESOLUÇÃO_PRÓ-SER_12_04-06-1996.pdf7.1 kBPDFVisualizar
Aparece nas coleções: