Título: | Il cammino del principio di laicità in Italia |
Autor(es): | Cosimo, Giovanni Di |
Data de publicação: | 2011 |
Resumo: | Discorre sobre a laicidade do Estado. Afirma que a Constituição italiana não prevê de forma explícita o princípio da laicidade do estado, porém esse princípio surge devido a jurisprudência do Tribunal Constitucional. Menciona que o Tribunal considera que o estado deve ser equidistante e imparcial em relação a todas as confissões de acordo com o modelo religioso e cultural. O artigo reconstrói o caminho que não é sempre linear, do princípio do secularismo na legislação italiana. Analisa os argumentos em favor do diálogo entre cultura religiosa e secular. |
Assuntos: | Religião e direito, Itália Igreja e Estado, Itália Tribunal constitucional, Itália |
Fonte: | Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica: RIHJ, Belo Horizonte, v. 9, n. 10, jul./dez. 2011. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/68792 |
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