| Título: | Ato n. 790 de 26 de setembro de 1991 |
| Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Data de publicação: | 27-09-1991 |
| Resumo: | Modifica, na forma do Anexo, e sem alteração do quantitativo existente, a Tabela de Lotação das Funções de Representação de Gabinete do Superior Tribunal de Justiça, a que se refere o art. 1º do Ato nº 707, de 26.06.1991, em decorrência do disposto no art. 4º da Resolução nº 40, de 25.09.1991, e art. 1º do Ato nº 789, de 06.09.1991. |
| Fonte: | Diário da Justiça, 27 set. 1991. Seção 1, p. 13334. Boletim de Serviço do STJ, n. 33, p. 4, 15 out. 1991. |
| Situação: | ALTERADO |
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| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/6903 |
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