Título: | Ato n. 254 9 de dezembro de 2003 |
Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
Data de publicação: | 12-12-2003 |
Resumo: | Designa o Ministro Jorge Scartezzini para compor a Corte Especial a partir do dia 5 deste mês, em virtude da aposentadoria do Ministro Fontes de Alencar. |
Fonte: | Diário da Justiça, 12 dez. 2003. Seção 1, p. 209 |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/693 |
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