| Título: | Portaria n. 16 de 9 de abril de 2001 |
| Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Data de publicação: | 18-04-2001 |
| Resumo: | Promove, na forma dos Anexos I e II, alteração na modalidade de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Superior Tribunal de Justiça, constantes da Lei nº 10.171, de 05.01.2001. |
| Notas: | Acompanha anexo |
| Fonte: | Diário Oficial da União, 18 abr. 2001. Seção 1, p. 224-e. |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/6963 |
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