Título: | Resolução n. 9 de 16 de junho de 1993 |
Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
Data de publicação: | 20-11-2006 |
Resumo: | Altera a redação do art. 2º e revoga o § 1º do art. 3º da Resolução n. 30, de 05.07.1991, que dispõe sobre a concessão de diárias aos magistrados e servidores do Superior Tribunal de Justiça. |
Notas: | Ato não publicado. Altera a redação do art. 2º e revoga o § 1º do art. 3º da Resolução n. 30, de 05 de julho de 1991. Altera a redação do art. 2º. |
Fonte: | Ato não publicado |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/6967 |
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