Título: | Resolução n. 8 de 10 de outubro de 1995 |
Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
Data de publicação: | 15-03-1996 |
Resumo: | Altera o Regulamento Geral do Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça - Pró-Ser nos seguintes assuntos: preenchimento de requisitos para a aquisição de status de beneficiário titular provisório, pensionista ou não; proposta de inclusão de dependente; e recursos, originários da participação do beneficiário titular, a serem utilizados no custeamento do Programa. |
Notas: | Altera o Regulamento Geral do Programa de Assistência aos Servidores. |
Fonte: | Boletim de Serviço do STJ, n. 5, p. 122, 15 mar. 1996. |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/7016 |
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