TítuloResolução n. 8 de 10 de outubro de 1995
Autor(es)Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Data de publicação15-03-1996
ResumoAltera o Regulamento Geral do Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça - Pró-Ser nos seguintes assuntos: preenchimento de requisitos para a aquisição de status de beneficiário titular provisório, pensionista ou não; proposta de inclusão de dependente; e recursos, originários da participação do beneficiário titular, a serem utilizados no custeamento do Programa.
NotasAltera o Regulamento Geral do Programa de Assistência aos Servidores.
FonteBoletim de Serviço do STJ, n. 5, p. 122, 15 mar. 1996.
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/7016
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