A nova orientação jurisprudencial plenária do Supremo Tribunal Federal e seus reflexos sobre as relações jurídicas continuativas acobertadas pela coisa julgada material: entre a segurança jurídica e a isonomia

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Silva, Décio José da
dc.date.issued	2013
dc.identifier.citation	Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 56, out. 2013.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/70234
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Coisa julgada	pt_BR
dc.subject	Segurança jurídica	pt_BR
dc.subject	Isonomia constitucional	pt_BR
dc.subject.other	Caso julgado
dc.subject.other	Trânsito em julgado
dc.subject.other	Igualdade (direito constitucional)
dc.subject.other	Igualdade civil
dc.subject.other	Princípio da igualdade
dc.subject.other	Princípio da isonomia
dc.subject.other	Relação continuativa
dc.title	A nova orientação jurisprudencial plenária do Supremo Tribunal Federal e seus reflexos sobre as relações jurídicas continuativas acobertadas pela coisa julgada material: entre a segurança jurídica e a isonomia	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
nova_orientacao_jurisprudencial_silva.pdf	111.55 kB	PDF	Visualizar

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