| Título: | Resolução n. 5 de 13 de dezembro de 1993 |
| Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Data de publicação: | 02-1994 |
| Resumo: | Altera o Regulamento Geral do Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça - Pró-Ser, no que se refere a propostas de alteração do Regulamento supracitado. |
| Notas: | Altera o Regulamento Geral do Programa de Assistência. |
| Fonte: | Boletim de Serviço do STJ, n. 3, p. 163, 1. quinz. fev. 1994. |
| Vide: | |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/7033 |
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