Título: | Resolução n. 35 de 21 de agosto de 1991 |
Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
Data de publicação: | 23-08-1991 |
Resumo: | Aplica aos servidores ativos e inativos do Quadro de Pessoal da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça o disposto na Lei n. 8.216, de 13.08.1991, que dispõe sobre antecipação a ser compensada quando da revisão geral da remuneração dos servidores públicos; corrige e reestrutura tabelas de vencimentos, e dá outras providências. |
Fonte: | Diário da Justiça, 23 ago. 1991. Seção 1, p. 11271. Boletim de Serviço do STJ, n. 27, p. 3, 31 ago. 1991. |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/7086 |
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