Título: | Resolução n. 15, de 12 de novembro de 1996 |
Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
Data de publicação: | 16-12-1996 |
Resumo: | Altera o Regulamento Geral do Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça - Pró-Ser, relativamente à política de quitação de custos decorrente do desligamento do servidor. |
Fonte: | Boletim de Serviço do STJ, n. 23, p. 62, 16 dez. 1996. |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/7100 |
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