Título: | Resolução n. 21, de 22 de março de 1999 |
Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
Data de publicação: | 30-04-1999 |
Resumo: | Altera o Regulamento Geral do Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça - Pró-Ser nos seguintes assuntos: proposta de inclusão de dependente no Programa; prazos de carência; e composição e funcionamento do Conselho Deliberativo do Pró-Ser. |
Notas: | Altera o Regulamento Geral do Programa de Assistência. |
Fonte: | Boletim de Serviço do STJ, n. 8, p. 123, 30 abr. 1999. |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/7114 |
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