1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorPompeu, Eduardo Henrique Puglia-
dc.date.issued2014-
dc.identifier.citationFórum de Direito Urbano e Ambiental: FDUA, Belo Horizonte, v. 13, n. 73, p. 17-24, jan./fev. 2014.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/71321-
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectReparação do dano, responsabilidade, Brasil
dc.subjectProteção ambiental, legislação, Brasil
dc.subjectPessoa jurídica, responsabilidade, Brasil
dc.subjectDireito ambiental, aspectos constitucionais, Brasil
dc.subject.otherRessarcimento do dano
dc.subject.otherDegradação ambiental, prevenção
dc.subject.otherMeio ambiente, proteção
dc.subject.otherRecursos naturais, proteção
dc.subject.otherDireito ecológico
dc.subject.otherPersonalidade jurídica
dc.subject.otherPersonificação civil
dc.subject.otherPessoa legal
dc.subject.otherPessoa mística
dc.subject.otherPessoa moral
dc.subject.otherPessoas públicas
dc.titleA nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicaspt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
nova_orientacao_supremo_pompeu.pdf206.98 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito