TítuloResolução n. 40 de 25 de setembro de 1991
Autor(es)Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Data de publicação26-09-1991
ResumoAltera a estrutura organizacional do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.
FonteDiário da Justiça, 26 set. 1991, Seção 1, p. 13266. Retificado no DJ, 11 out. 1991, Seção 1, p. 14274.
Boletim de Serviço do STJ, n. 32, p. 7, 30 set. 1991.
SituaçãoALTERADO
Vide
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/7145
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