| Título: | Resolução n. 40 de 25 de setembro de 1991 |
| Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Data de publicação: | 26-09-1991 |
| Resumo: | Altera a estrutura organizacional do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências. |
| Fonte: | Diário da Justiça, 26 set. 1991, Seção 1, p. 13266. Retificado no DJ, 11 out. 1991, Seção 1, p. 14274. Boletim de Serviço do STJ, n. 32, p. 7, 30 set. 1991. |
| Situação: | ALTERADO |
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| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/7145 |
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