TítuloResolução n. 58 de 22 de maio de 1992
Autor(es)Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Data de publicação26-05-1992
ResumoDispõe sobre a concessão de pensão aos dependentes de servidores falecidos do Quadro de Pessoal da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça.
NotasContém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.
FonteDiário da Justiça, 26 maio 1992. Seção 1, p. 7474.
Boletim de Serviço do STJ, n. 14, p. 5, 31 maio 1992.
SituaçãoALTERADO
Vide
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