| Título: | A Constituição e a cláusula do julgamento penal rápido |
| Autor(es): | Maciel, Adhemar Ferreira |
| Data de publicação: | 2014 |
| Resumo: | Versa sobre a necessidade de julgamentos penais rápidos e eficazes. Realiza uma análise comparativa acerca deste tema, observando as constituições, leis, decretos e casos concretos de países como o Brasil, Estados Unidos, Inglaterra e Portugal. |
| Notas: | - Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça |
| Assuntos: | Julgamento (processo penal), direito comparado, Brasil, Estados Unidos Legislação penal, direito comparado, Brasil, Estados Unidos, Portugal Prazo (processo penal), direito comparado, Brasil, Estados Unidos Processo penal, direito comparado, Brasil, Estados Unidos, Inglaterra Direito penal, direito comparado, Brasil, Estados Unidos, Inglaterra Brasil. [Constituição (1988)] Convenção Européia para a Proteção dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969) |
| Fonte: | RIBEIRO, Patrícia Henriques (Org.). et al. 25 Anos da Constituição Brasileira de 1988: democracia e direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2014. cap. 4. |
| Tipo: | Capítulo de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/72309 |
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