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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)-
dc.contributor.otherPREpt_BR
dc.date.created2014-03-13-
dc.date.issued2014-03-18-
dc.identifier.citationDiário da Justiça Eletrônico do STJ, 18 mar. 2014. Republicado em 19 mar. 2014.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/72589-
dc.descriptionRepublicado por ter saído com incorreção no original.-
dc.description.abstractAltera o art. 11 do Regimento Interno da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e o inciso IV do § 1º do art. 3º da Resolução STJ n. 5 de 19 de junho de 2008, que dispõe sobre a instituição.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.uriRESpt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectRegimento interno, alteração-
dc.subjectEscola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)-
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)-
dc.titleResolução STJ n. 4 de 13 de março de 2014pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numero4pt_BR
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