Título: | Ato n. 6 de 29 de janeiro de 2001 |
Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
Data de publicação: | 01-02-2001 |
Resumo: | Altera o Ato n. 184, de 02.10.2000, que dispõe sobre o recolhimento de forma periódica de valores referentes a documentos reproduzidos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça por parte dos órgãos integrantes do Poder Judiciário e Ministério Público. |
Fonte: | Diário da Justiça, 1 fev. 2001, Seção 1, p. 134-e. |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/7265 |
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