TítuloO consumidor nas relações jurídicas com as operadoras de planos privados de assistência à saúde
Autor(es)Grassi Neto, Roberto
Data de publicação2012
AssuntosDireito à saúde
Direito do consumidor
Proteção e defesa do consumidor
Brasil. [Código de Defesa do Consumidor (1990)]
Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990]
Plano de saúde
Medicina privada
Assistência médica
Agência Nacional de Saúde Suplementar (Brasil) (ANS)
Agência reguladora
Brasil. [Lei n. 9.961, de 28 de janeiro de 2000]
Brasil. [Lei n. 10.741, de 1° de outubro de 2003]
Saúde do idoso
Seguro-saúde
Seguro
FonteRevista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, Curitiba, v. 2, n. 4, p. 41-72, dez. 2012.
TipoArtigo
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/72665
Arquivo TamanhoFormato 
consumidor_relacoes_juridicas_grassi.pdf205.4 kBPDFVisualizar
Aparece nas coleções: