| Título: | O consumidor nas relações jurídicas com as operadoras de planos privados de assistência à saúde |
| Autor(es): | Grassi Neto, Roberto |
| Data de publicação: | 2012 |
| Assuntos: | Direito à saúde Direito do consumidor Proteção e defesa do consumidor Brasil. [Código de Defesa do Consumidor (1990)] Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990] Plano de saúde Medicina privada Assistência médica Agência Nacional de Saúde Suplementar (Brasil) (ANS) Agência reguladora Brasil. [Lei n. 9.961, de 28 de janeiro de 2000] Brasil. [Lei n. 10.741, de 1° de outubro de 2003] Saúde do idoso Seguro-saúde Seguro |
| Fonte: | Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, Curitiba, v. 2, n. 4, p. 41-72, dez. 2012. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/72665 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| consumidor_relacoes_juridicas_grassi.pdf | 205.4 kB | Visualizar |
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