TítuloA indenização por dano moral e o Imposto de Renda
Autor(es)Sarmento, Eduardo Sócrates Castanheira
Data de publicação2000
NotasDisponível também na Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 90, n. 784, p. 131-137, fev. 2001.
AssuntosIndenização (Direito Civil), impostos, isenção
Código Tributário, 1966
Dano moral
Imposto de Renda, fato gerador
Indenização, fato gerador, impostos, jurisprudência, legislação, doutrinas e controvérsias
FonteRevista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 3, n. 12, p. 118-127, 2000.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/73310
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