Título: | A indenização por dano moral e o Imposto de Renda |
Autor(es): | Sarmento, Eduardo Sócrates Castanheira |
Data de publicação: | 2000 |
Assuntos: | Indenização (Direito Civil), impostos, isenção Código Tributário, 1966 Dano moral Imposto de Renda, fato gerador Indenização, fato gerador, impostos, jurisprudência, legislação, doutrinas e controvérsias |
Fonte: | Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 3, n. 12, p. 118-127, 2000. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/73310 |
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