Título: | Portaria STJ n. 175 de 31 de março de 2014 |
Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
Data de publicação: | 01-04-2014 |
Resumo: | Dispõe sobre os procedimentos referentes ao controle de utilização e à emissão da carteira de identidade funcional. |
Notas: | Revoga o Ato n. 161 de 29 de novembro de 2006 e as Portarias n. 482 de 2 de dezembro de 2008 e n. 201 de 15 de junho de 2012. |
Situação: | REVOGADO |
Vide: | |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/73454 |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
Prt_175_2014_PRE.pdf | 1.22 MB | Visualizar |
Aparece nas coleções: