Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Moraes, Humberto Peña de | - |
dc.date.issued | 2001 | - |
dc.identifier.citation | Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 4, n. 13, p. 135-148, 2001. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/73460 | - |
dc.description | Disponível também na revista ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 10/11, p. 34-38, out./nov. 2002. | - |
dc.description | Disponível também na ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 11, p. 6-11, nov. 2000. | - |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Escola da Magitratura do Rio de Janeiro (EMERJ) | - |
dc.subject | Arguição de inconstitucionalidade, aspectos jurídicos, análise | - |
dc.subject | Ação direta de inconstitucionalidade | - |
dc.subject | Controle da constitucionalidade | - |
dc.subject | Tribunal supremo, competência | - |
dc.subject.other | Ação de inconstitucionalidade | - |
dc.subject.other | Ação direta de declaração de inconstitucionalidade | - |
dc.subject.other | Recurso de inconstitucionalidade | - |
dc.title | Arguição de descumprimento de preceito fundamental | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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arguicao_descumprimento_preceito_moraes.pdf | 55.55 kB | Visualizar |
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