1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Aberto


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorLourenço, Rodrigo Lopes
dc.date.issued2001
dc.identifier.citationRevista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 4, n. 13, p. 234-241, 2001.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/73471
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectPena disciplinar, Brasil
dc.subjectPrescrição da pena, legislação, Brasil
dc.subjectMagistrado, Brasil
dc.subjectBrasil. [Lei orgânica da magistratura nacional (1979)]
dc.subject.otherBrasil. [Estatuto da magistratura (1979)]
dc.subject.otherBrasil. [Lei complementar n. 35, de 14 de março de 1979]
dc.subject.otherBrasil. [Lei orgânica da magistratura (1979)]
dc.subject.otherPena (direito administrativo)
dc.subject.otherSanção disciplinar
dc.subject.otherPrescrição (direito penal)
dc.subject.otherPrescrição penal
dc.titlePrescrição de punição disciplinar aplicável a magistradopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
prescricao_punicao_disciplinar_lourenco.pdf121.51 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Aberto