TítuloAto n. 301 de 8 de agosto de 1996
Autor(es)Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Data de publicação12-08-1996
ResumoDesigna o Sr. Ministro Francisco Peçanha Martins para assumir a Presidência da 2ª Turma, pelo período regimental de 17.06.1996 a 16.06.1998.
FonteDiário da Justiça, 12 ago. 1996. Seção 1, p. 27438.
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/7357
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