Título: | Ato Regulamentar n. 1 de 20 de maio de 1991 |
Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
Data de publicação: | 03-06-1991 |
Resumo: | Regulamenta, na Secretaria do Superior Tribunal de Justiça, os institutos de progressão e ascensão funcionais, dá movimentação de referências e dá outras providências. |
Notas: | Publicado erroneamente como "Ato Declaratório n. 1, 20.05.1991", no DJ de 03.06.1991, Seção 1, p. 7394 |
Fonte: | BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Ato Regulamentar n. 1, de 20 de maio de 1991. Diário da Justiça, Brasília, DF, 3 jun. 1991. Seção 1, p. 7394. Retificado no DJ, 7 jun. 1991, Seção 1, p. 7725. BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Ato Regulamentar n. 1, de 20 de maio de 1991. Boletim de Serviço [do] Superior Tribunal de Justiça, Brasília, DF, n. 20, p. 57, 7 jul. 1991. |
Situação: | REVOGADO |
Vide: | |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/7411 |
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