| Título: | Resolução n. 26 de 11 de novembro de 1999 |
| Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Data de publicação: | 15-12-1999 |
| Resumo: | Altera o Regulamento Geral do Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça - Pro-Ser nos seguintes assuntos: preenchimento de requisitos para a aquisição de status de beneficiário do Programa; situações que cessam a utilização do Programa pelo beneficiário; política de quitação de custos decorrente do desligamento do servidor; e Programa Material Escolar. |
| Notas: | Altera o Regulamento Geral do Programa de Assistência. |
| Fonte: | Boletim de Serviço do STJ, n. 23, p. 103, 15 dez. 1999. |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/7446 |
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| RESOLUÇÃO_PRÓ-SER_26_11-11-1999.pdf | 8.1 kB | Visualizar |
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