TítuloA ratio decidendi dos precedentes judiciais
Autor(es)Soares, Marcos José Porto
Data de publicação2014
AssuntosBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
Decisão judicial
Mérito (Processo Civil)
Efeito vinculante, Brasil
Coisa julgada (Processo Civil), Brasil
Devido processo legal, Brasil
Segurança jurídica, Brasil
Lógica jurídica, Brasil
FonteRevista Brasileira de Direito Processual: RBDPro, Belo Horizonte, v. 22, n. 85, p. 39-73, jan./mar. 2014.
TipoArtigo
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/74476
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