La norma jurídica como mediadora dinámica: su gravitación sobre la postura garantista del proceso

Abstract

Trata de questões técnicas e específicas do processo que se refere tanto ao caráter individual ou específico. Aborda esses fatores de acordo com a opinião de pensadores importantes como Platão, Kelsen, Miguel Reale e Alvarado Velloso, para eles o direito tem uma multiplicidade fenomenal de fato jurídico e um compromisso inflexível com a justiça e o processo em todas as suas etapas.