1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Aberto


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSaldanha, Rafael Meireles
dc.date.issued2014
dc.identifier.citationRevista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 21, n. 39, p. 253-268, abr. 2014.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/74824
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)]
dc.subjectMedicamento, distribuição
dc.subjectAtivismo judicial
dc.subjectSaúde pública
dc.subjectPolíticas públicas
dc.subject.otherConstituição, Brasil, 1988
dc.subject.otherDroga lícita
dc.subject.otherRemédio
dc.subject.otherAtivismo judiciário
dc.subject.otherProtagonismo do Poder judiciário
dc.subject.otherProtagonismo judicial
dc.titleTeoria e efetividade dos direitos fundamentais: o controle judicial na concessão de medicamentospt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
teoria_efetividade_direitos_saldanha.pdf55.64 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Aberto