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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorZavascki, Teori Albino-
dc.date.issued2005-03-
dc.identifier.citationZAVASCKI, Teori Albino. Sentença e coisa julgada em matéria tributária. Revista de Estudos Tributários, v.7, n. 42, p. 144-163, mar./abr. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/748>. Acesso em: 27 jan. 2012.en
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/748-
dc.descriptionPalestra proferida no XII Simpósio de Direito Tributário do IET, Porto Alegre, 21 e 22 de outubro de 2004.en
dc.description.abstractTrata sobre a sentença e coisa julgada em matéria tributária. Apresenta considerações sobre a sentença de um modo geral e aborda algumas peculiaridades em matéria tributária. Discorre também a questão da coisa julgada numa visão geral e em seguida enfoca a questão da coisa julgada em matéria tributária.en
dc.format.extent158231 bytes-
dc.format.mimetypeapplication/pdf-
dc.language.isopt_BR-
dc.publisherInstituto de Estudos Tributáriosen
dc.subjectCoisa julgada, Brasilen
dc.subjectMatéria tributária, Brasilen
dc.subjectMandado de segurança, Brasilen
dc.subjectSentença declaratória, Brasilen
dc.subject.otherAmparo (recurso)-
dc.subject.otherTrânsito em julgado-
dc.titleSentença e coisa julgada em matéria tributáriaen
dc.typeArtigo de revistaen
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Sentença_e_Coisa_Julgada.pdf154.52 kBPDFVisualizar

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