Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Azambuja Neto, Mario | |
dc.date.issued | 2010 | |
dc.identifier.citation | Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 17, n. 29, p. 151-174, dez. 2010. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/74980 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Constituição (1988)] | |
dc.subject | Brasil. Ministério Público | |
dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | |
dc.subject | Brasil. [Código de processo penal (1941)] | |
dc.subject | Investigação criminal, direito comparado, Brasil, Alemanha, Itália | |
dc.subject | Ação penal, Brasil | |
dc.subject | Inquérito policial, Brasil | |
dc.subject | Poder judiciário, Brasil | |
dc.subject | Princípio da proporcionalidade, Brasil | |
dc.subject.other | Constituição, Brasil, 1988 | |
dc.subject.other | Ministério Público (Brasil) | |
dc.subject.other | STF | |
dc.subject.other | Brasil. [Decreto-lei n. 3.689, de 03 de outubro de 1941] | |
dc.subject.other | Ação criminal | |
dc.subject.other | Ação judiciária penal | |
dc.subject.other | Ação processual penal | |
dc.subject.other | Inquérito (processo penal) | |
dc.subject.other | Princípio da proibição do excesso | |
dc.subject.other | Princípio dos princípios | |
dc.title | Investigação criminal pelo Ministério Público: para além da questão da (im)possibilidade | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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investigacao_criminal_pelo_azambuja.pdf | 94.82 kB | Visualizar |
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